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Atingidas pela mineração vão à ONU denunciar violação de direitos humanos no Brasil

As vítimas dos crimes da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana, e da Vale, em Brumadinho, têm suas vozes ampliadas por meio do grito de mulheres que atravessaram o Atlântico para levar à Genebra denúncias de violações dos direitos humanos em Minas Gerais.

Da esquerda para a direita: ​Maria Júlia Zanon, do MAM; Izabel André, moradora de Brumadinho; Ana Paula de Souza, do ACNUDH; ​ Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues e membro da CABF; Rafaela da Silva, do MPA, e Floriana Polito, da Cáritas Internacional.

Uma comitiva brasileira, composta por mulheres atingidas por barragens de rejeitos e organizações parceiras, esteve em Genebra para cumprir uma intensa agenda de reuniões. Articulada pela Cáritas, entre os dias 19 e 20 de março, a viagem teve como objetivo denunciar as violações de direitos humanos decorrentes do rompimento de barragens de rejeitos da mineração no Brasil. Os crimes socioambientais da Samarco (Vale e BHP), em Mariana, desde 2015, e da Vale, em Brumadinho, desde janeiro desse ano, já mataram centenas de pessoas e destruíram comunidades inteiras, além de devastar toda a bacia do Rio Doce e o Rio Paraopeba, afluente do São Francisco, que hoje corre grave perigo.

Durante a viagem, a atividade principal foi uma reunião paralela à 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no dia 19, no Palácio das Nações. Na ocasião, Izabel André Bento, moradora de Brumadinho, relatou emocionada o desespero pela morte do irmão e afirmou que foi convidada pela Cáritas para falar sobre o crime da Vale em sua comunidade, Tejuco, em Brumadinho. “A Vale também matou o nosso Rio Paraopeba, que era o nosso rio de lazer, de pesca, até mesmo o sustento da minha casa. Nosso alimento. A Vale hoje matou tudo. Nosso rio chora minério, chora peixe e chora sangue humano. Enquanto viva eu estiver, o que eu puder falar do que a Vale fez, eu vou falar”, denunciou Izabel.

Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues e membro da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão em Mariana (CABF) fez um apelo ao denunciar que há 3 anos, 4 meses e 14 dias, a barragem de Fundão se rompeu e devastou toda sua comunidade. “O crime não parou no dia 5, ele continua matando as pessoas”, afirmou. Mônica denunciou que todos pedidos e reivindicações junto ao governo e às empresas foram em vão. “A Vale foi culpada no dia 5 de novembro e, hoje, é culpada pelo crime em Brumadinho. Ela é reincidente!”, ressaltou. A moradora de Bento Rodrigues contou que, a todo momento, são vários os direitos violados pela empresa e reivindicou: “A Vale matou 19 em Bento, mais de 300 em Brumadinho, e aí? Nada aconteceu. Ficou por isso mesmo. Algum culpado vai pagar pelo o que aconteceu? Infelizmente quem está pagando somos nós, que estamos morrendo um pouco todo dia”.  

Destacando a importância do Rio São Francisco para o Brasil, Rafaela da Silva Alves faz um apelo às autoridades brasileiras para que atentem para o povo atingido. A integrante do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) bradou: “Pelos nossos mortos e pelos nossos territórios nem um minuto de silêncio, mas toda a nossa vida em luta!”. Maria Júlia Andrade, integrante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), criticou o modelo de mineração que extrai riqueza e devolve dano ao meio ambiente, subempregos, doença e morte à população. Ela relatou a magnitude dos crimes socioambientais cometidos pela Vale e concluiu sua fala destacando o papel das mulheres na luta contra esse modelo destrutivo de mineração. “Em todas as partes do Brasil, as mulheres compõem a força motriz da resistência. É muito bonito e significativo que tenhamos uma mesa tão representativa, composta majoritariamente por mulheres que têm sido, nos territórios, fundamentais em todas as lutas contra este modelo, em Mariana, Brumadinho, bacia do Rio São Francisco e em todas as partes”, explicou.

O evento, que teve transmissão ao vivo pela internet, contou com a presença de mais de 70 pessoas de diferentes nacionalidades. Entre elas, destaca-se a participação de Léo Heller, relator especial da ONU para Direitos Humanos em Saneamento e Ingestão de Água Potável, além de uma intervenção em vídeo do também relator especial da ONU para Implicações de Direitos Humanos em Situações Envolvendo Substâncias Tóxicas e Rejeitos, Baskut Tuncak. A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, não compareceu ao evento apesar de estar a poucos passos do local onde aconteceu a reunião. Ela enviou um secretário da embaixada, descaso que dá indicativos sobre a postura do governo brasileiro diante dos crimes socioambientais de Mariana e Brumadinho.

A comitiva brasileira que denunciou a violação dos direitos humanos das mineradoras no Brasil foi composta por: Izabel André Bento, moradora de Brumadinho; Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues e membro CABF em Mariana; Rafaela da Silva Alves, membro do MPA; Maria Júlia Gomes Andrade, membro do MAM; Igor Ribeiro Ferrer, assessor jurídico da Cáritas Brasileira e Floriana Polito, assessora de incidência da Cáritas Internacional.

Igreja, sociedade civil e direitos humanos

Comitiva brasileira em Genebra com o bispo Ivan Jukovic, representante da Santa Sé, e Maria Amparo Alonso, da Cáritas International.

Entre os desdobramentos da ida à Genebra, está a inserção de atingidos no próximo Fórum de Direitos Humanos e Empresas, que acontecerá em novembro de 2019, em Genebra. A ideia é realizar uma mesa sobre a mineração e um momento específico para discutir essa atividade no Brasil. Além disso, em julho deste ano, será realizado um evento paralelo durante o Fórum Político de Alto Nível, em Nova York, espaço onde acontecerá a revisão dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

A comitiva brasileira teve uma agenda intensa de diálogos e denúncias com instituições vinculadas à Igreja Católica, representantes da sociedade civil e outras organizações ligadas à garantia de direitos humanos. Em todas as ocasiões, foi reiterada a relação entre os desastres de Mariana e Brumadinho, evidenciando a gênese desse tipo de crime: ao investir recursos políticos e financeiros para resistir à responsabilidade legal pelo primeiro desastre, a Vale continuou a conduzir seus negócios adotando um discurso de responsabilidade social corporativa sem, contudo, revisar seu modelo de atuação, seus processos e políticas. Ou seja, sem criar qualquer mecanismo de não repetição do crime.

Agenda de atividades

Comitiva teve agenda intensa com instituições vinculadas à Igreja Católica, representantes da sociedade civil e outras organizações ligadas à garantia de direitos humanos.

Na manhã do dia 19 de março, a comitiva participou de um encontro com Franciscanos Internacionais, no escritório da Cáritas Internacional, e de uma reunião com a Seção de Desenvolvimento Humano Sustentável da Unidade de Procedimentos Especial do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH). Na ocasião, foram apresentados relatos sobre a situação das comunidades após os rompimentos das barragens.

Na tarde do dia 19, logo após o evento na ONU, a comitiva se reuniu com a sociedade civil da América Latina na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Mesmo com poucas oportunidades de fala, a comitiva pode interagir com outras organizações que atuam na América Latina e fazer um apelo para que haja maior adesão à causa dos atingidos e atingidas na região.

No dia 20 de março, aconteceu uma reunião com a assessora para o Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), em que foi elaborada uma agenda para incidência internacional sob o tema das atividades de mineração no país. Na tarde do dia 20, a comitiva participou de reunião com a Missão Permanente da Santa Sé, no escritório da Cáritas Internacional. Nesta oportunidade, o arcebispo, representante da Santa Sé, ouviu às denúncias da continuidade dos crimes socioambientais e aconselhou que atingidos e organizações parceiras busquem auxílio dos bispos em seus territórios, os quais têm poder de enviar as denúncias à Santa Sé para que ela possa efetivamente atuar.

Fechando a agenda de atividades, no fim da tarde do dia 20, a comitiva reuniu-se com uma jornalista do jornal Colômbia Informa, que deve realizar uma matéria detalhada sobre as denúncias ligadas aos rompimentos de barragens e a atuação do Estado brasileiro na flexibilização da legislação ambiental.

Por Ellen Barros, comunicadora popular da Cáritas Regional Minas Gerais em Mariana.
Fotos: Igor Ferrer, assessor jurídico e de incidência política da Cáritas Brasileira.

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