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Atingidos pela mineração ocupam escritório da Fundação Renova

Atingidas e atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão ocupam o escritório da Fundação Renova em Mariana e exigem reconhecimento de seus direitos.

Sem respostas efetivas às suas pautas, atingidos e atingidas pela barragem de Fundão permanecem no escritório da Fundação Renova. Imagem do 2º dia de ocupação.

Atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão ocupam, desde o dia 3 de junho, o escritório da Fundação Renova, em Mariana. Cerca de 120 pessoas atingidas dos municípios de Mariana, Barra Longa e Acaiaca apresentaram 19 pontos de reivindicações para a Renova e, diante da falta de resposta satisfatória, decidiram permanecer no escritório da fundação. Entre as principais reivindicações, estão os atrasos nos reassentamentos e a situação dos garimpeiros e pescadores, que perderam seu meio de trabalho e ainda não tiveram reconhecido sequer o direito ao auxílio emergencial. Os atingidos seguem no escritório da Renova até que tenham um retorno concreto dos pontos apresentados.

Na manhã do dia 4, funcionários da Fundação Renova afirmaram que a instituição se comprometeu a se debruçar sobre cada um dos 19 pontos de reivindicação apresentados pelos atingidos e a voltar para apresentar posicionamento e propostas efetivas a estas demandas. No entanto, o retorno só aconteceu 10 dias depois, numa reunião realizada graças a mediação da Arquidiocese de Mariana, através do padre Geraldo Martins. “Essa reunião é uma retomada do diálogo com a mediação da arquidiocese, considerando que os canais de diálogo estavam um pouco mais difíceis, sobretudo quando a Renova não trouxe verdadeiras respostas”, afirma o padre.

Reunião entre atingidos de Acaiaca, Barra Longa e Mariana e o presidente da Renova, Roberto Waack, no Centro de Pastoral em Mariana, no dia 13 de junho.,11º dia de ocupação.

A reunião contou com a presença de Roberto Waack, presidente da Fundação Renova. Ao contrário da expectativa dos atingidos, que era de que Waack atuasse como porta-voz das decisões tomadas pela instituição, as falas do representante da fundação foram no sentido de justificar a ineficiência e reconhecer a inabilidade em dar respostas concretas no tempo necessário para diversas necessidades impostas aos atingidos. “Eu não tenho mandato para negociar”, afirmou o presidente da fundação.

As respostas dadas pela equipe técnica da Renova, na sequência da reunião, não foram conclusivas e muitas das pautas serão retomadas na próxima quarta-feira, dia 19. “Nós vamos seguir em luta e resistir até o último instante, até receber a resposta que o povo precisa […] Vamos seguir em luta, resistindo para poder existir. É isso que estamos fazendo aqui, com esses 19 pontos de pauta e de reivindicação”, afirma Simone Silva, moradora de Barra Longa.

Entre as reivindicações estão: o reconhecimento do município de Acaiaca como atingido; a retirada de todas as famílias das casas que estão em situação de risco em Barra Longa; o reconhecimento, com pagamento de auxílio financeiro emergencial, das 11 famílias diagnosticadas com intoxicação por metais pesados; e o reconhecimento da matriz de danos construída pelos atingidos e assessoria técnica da Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais em Mariana.

Na noite do dia 4, no 2º dia de ocupação, advogadas populares da Cáritas e da Aedas prestam orientações aos atingidos e atingidas.

Além da assistência dada pela Cáritas Minas Gerais, assessoria técnica aos atingidos pela barragem de Fundão em Mariana, o protesto conta com o apoio do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da Arquidiocese de Mariana, entre outras organizações sociais. Para Gladston Figueiredo, coordenador operacional da assessoria técnica da Cáritas, “quando os atingidos nos demandam apoio numa ação de legítima reivindicação dos seus direitos é nosso papel apoiar, por isso, a Cáritas está ao lado dos atingidos, entendendo, inclusive, que esse cenário é motivado pelos inúmeros atrasos proporcionados pela Fundação Renova”.

Conheça as 19 reivindicações dos atingidos

Maio de 2019

À Fundação Renova

Reivindicações dos atingidos de Mariana, Acaiaca e Barra Longa:

1- Aceite por parte da Fundação Renova da proposta de compensação e conversão proposta pelos atingidos e pela assessoria técnica para o reassentamento familiar em Mariana.
2- Agilidade no reassentamento familiar de todas as famílias que já indicaram terreno de interesse, em Mariana.
3- Liberação de recurso e reconhecimento da matriz de danos construída pelos atingidos e assessoria técnica em Mariana.
4- Agilidade na construção dos reassentamentos coletivos, com cumprimento do prazo estipulado pela justiça em Mariana.
5- Agilidade na apresentação de proposta indenizatória para os atingidos que assim desejarem.
6- Reconhecimento de Acaiaca como município atingido.
7- Reunião com presença da Renova em Acaiaca para debater sobre os danos nas moradias e nas vias do município.
8- Reunião com presença da Renova em Acaiaca para debater sobre a perda de renda sofrida pelos moradores do município após o rompimento de Fundão.
9- Reunião com presença da Renova para esclarecer o que é e como funciona a simulação de vibração e quais as suas consequências em Acaiaca e Barra Longa.
10- Retirada de todas as famílias das casas em situação de risco, em Barra Longa, de acordo com lista atualizada apresentada pela comissão de atingidos.
11- Pagamento de equipe de confiança dos atingidos para o acompanhamento destes na reforma de suas casas, em Barra Longa.
12- Presença da Renova em reunião com garimpeiros e pescadores em Barra Longa para trazer respostas sobre a continuidade do processo de cadastramento dos mesmos.
13- Reconhecimento de garimpeiros e pescadores, com pagamento de auxílio financeiro emergencial.
14- Reconhecimento das 11 famílias com exames que apresentam intoxicação por metais tóxicos, com pagamento de auxílio financeiro emergencial, em Barra Longa.
15- Garantia de fornecimento de água mineral para as 11 famílias acima referidas, sem atrasos, com a compra da água em Barra Longa.
16- Pagamento de 20 mil reais como antecipação de indenização para quem sofreu deslocamento físico, em Barra Longa. 
17- Reconhecimento e pagamento de auxílio financeiro para os/as atingidos/as que pleitearam e até hoje não foram reconhecidos em Mariana, Barra Longa e Acaiaca.
18- Direito à realização de exames para detecção de metais tóxicos no sangue para todos que assim desejarem em Mariana e Barra Longa, sem custos para o atingido e em laboratório de sua confiança.
19- Fornecimento de silagem e de tratamento de saúde para os animais de todos os atingidos que estão em condições diferentes de produção agropecuária em relação a que tinham antes do rompimento da barragem de Fundão, em qualidade e quantidade suficientes para todos os animais que a família possuir.

Fotos e texto: Ellen Barros, comunicadora popular da Cáritas Regional Minas Gerais em Mariana.

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