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Carroceiros organizados na luta pelo direito ao trabalho e à cidade

Com o apoio de universidades, parlamentares, organizações e pastorais sociais, carroceiras e carroceiros defendem a lida na carroça como importante fonte de renda e modo de vida de milhares de famílias em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

As carroceiras e os carroceiros de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH) têm se organizado para garantir seu direito à cidade e ao trabalho. Sem se esquecer do direito dos animais, esses trabalhadores têm lutado em diversas frentes para assegurar a continuidade da profissão na capital e cidades do entorno, buscando o apoio de universidades, parlamentares, organizações e pastorais sociais, tais como a Cáritas Regional Minas Gerais.

Carroceiras e carroceiros se reúnem com agentes da Cáritas para formação sobre gestão da associação e Economia Popular Solidária.

Desde 2018, a entidade participa de diversas reuniões com a categoria para a construção de um estatuto e fundação de uma associação. Em agosto do ano passado, com o apoio da assessoria jurídica da Cáritas Minas Gerais e outros parceiros, foi fundada a Associação dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e RMBH.

Constituída a associação, os carroceiros entraram em contato novamente com a Cáritas solicitando formação sobre gestão e Economia Popular Solidária. O pedido resultou em dois encontros realizados no início deste ano, no escritório do secretariado regional, em Belo Horizonte, com a participação de carroceiras, carroceiros e agentes da Cáritas Minas Gerais.

Segundo Maria do Rosário Carneiro, assessora jurídica da Cáritas Minas, os carroceiros estão na luta para serem reconhecidos como povos e comunidades tradicionais. “As carroceiras e carroceiros são protegidos pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata desses povos e comunidades”, explica. Rosário conta que para muitos deles a profissão vem sendo passada de pai para filho há várias gerações. A lida na carroça é uma profissão tradicional e histórica, na qual os trabalhadores executam serviços como transporte de carga e reciclagem.

A parceria da Associação dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e RMBH com a Cáritas Regional Minas tem perspectivas de continuidade. Além de continuar a fortalecer sua luta enquanto movimento, a Cáritas também tem apoiado a construção de um projeto para acessar recursos e atuar nas temáticas da proteção do meio ambiente e da defesa dos animais. “Nosso acompanhamento e orientação é para que eles se tornem autônomos enquanto associação. A luta é pela autonomia do grupo para que possam se posicionar e fazer a gestão do trabalho de forma organizada”, conta Rosário.

Pelos direitos humanos e dos animais

É importante destacar que entre as principais reivindicações dos carroceiros está a defesa do direito dos animais. A categoria tem pautado a importância do reconhecimento dos direitos humanos, animais e ambientais. “O estatuto deles o tempo todo vincula, como requisito indispensável para ser associado, a proteção, a vacinação e o cuidado dos animais”, explica a assessora jurídica da Cáritas Minas.

Associação dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e RMBH pressiona vereadores pela não aprovação do PL 142/2017.

Desde 2017, os carroceiros vêm protestando na Câmara Municipal de Belo Horizonte contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 142/2017, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Osvaldo Lopes (PHS). Com o pretexto de defender a causa animal, o PL  pretende acabar com o ofício dos carroceiros na capital, estimulando a troca dos veículos de tração animal por veículos de tração motorizada, como motocicletas, que seriam acopladas a caçambas.

No dia 8 de abril, o PL 142/2017 iria mais uma vez para votação na Câmara Municipal, mas a pressão dos carroceiros e carroceiras, que lotaram a plenária, acabou retirando a matéria temporariamente da pauta. Em nota publicada na página da rede social da Associação dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e RMBH, a categoria pede o apoio dos vereadores contra o PL, pois sua aprovação violará diversos direitos constitucionalmente assegurados e não resolverá os eventuais atos de maus tratos cometidos contra os animais. Defendendo o direito ao trabalho e à cidade, eles afirmam que:

“Os carroceiros e carroceiras fazem parte da história e da vida da cidade. Além de fonte de renda, o trabalho dos carroceiros é também um modo de vida, uma forma de habitar e produzir a cidade. Os carroceiros e carroceiras são detentores de saberes tradicionais que compõem o patrimônio cultural das cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, inclusive da própria capital. Foi a partir do trabalho na carroça junto com seus companheiros, os cavalos, que gerações de carroceiros construíram suas vidas, educaram seus filhos, construíram suas casas e contribuíram para que a cidade chegasse até aqui. Negar o direito ao trabalho aos carroceiros, é negar parte importante de nossa própria história”.

Leia AQUI a nota completa.

Foto 1: Maria do Rosário Carneiro, assessora jurídica da Cáritas Regional Minas Gerais
Fotos 2 e destaque: Associação dos Carroceiros e Carroceiras Unidos de Belo Horizonte e RMBH  

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