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Começa etapa de vistoria dos lotes atingidos pela barragem de Fundão

No próximo dia 20, tem início a etapa de vistoria dos terrenos e lotes atingidos pela barragem de rejeitos da Samarco, Vale e BHP Billiton. A vistoria faz parte do processo de cadastramento do projeto da Cáritas Regional Minas Gerais de assessoria técnica aos atingidos e atingidas pela barragem em Mariana.

As famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, vão acompanhar vistoria realizada pela Cáritas Regional Minas Gerais nos terrenos e lotes atingidos, a partir da próxima sexta-feira (20). Durante a visita às comunidades, os assessores técnicos da Cáritas Minas irão fazer observações criteriosas e coletar dados que serão entregues para as famílias no formato de relatórios. Esses relatórios ainda irão contar com as informações levantadas durante as oficinas de cartografia social familiar, também realizadas pela equipe da Cáritas, além de uma planta baixa (desenho que mostra como são ou foram os cômodos) das edificações, com seu memorial descritivo, e um mapa de uso e ocupação do solo, também acompanhado de seu memorial descritivo. A Fundação Renova, criada para executar ações de reparação pelas mineradoras responsáveis pelo crime, Samarco, Vale e BHP Billiton, também fará seu próprio trabalho de campo, paralelo ao da assessoria técnica da Cáritas.

O intuito da vistoria é colaborar com o processo de reparação das perdas e danos materiais e de atividades econômicas, a partir da caracterização e quantificação dos dados levantados ao longo do cadastro. Além disso, a intenção dessa etapa, assim como das outras, é contribuir para o processo de reassentamento e gerar provas para confirmação das particularidades e características dos modos de vida dos núcleos familiares. Os relatórios finais devem funcionar como ferramenta de comparação entre o que existia antes do rompimento da barragem e o que será ofertado pela Fundação Renova, para que a oferta não seja inferior ao que os núcleos familiares possuíam e produziam.

A metodologia da vistoria a ser realizada pela Cáritas contrapõe o método da Fundação Renova. A equipe da Cáritas avalia que as características externas das construções podem não representar totalmente os elementos internos, como a qualidade de materiais, a disposição de cômodos e, consequentemente, os modos de vida e os usos inerentes às edificações.

Para as coordenadoras da etapa de vistoria do projeto da Cáritas Minas de assessoria técnica aos atingidos e atingidas pela barragem em Mariana, Daniela Cordeiro e Erika Gomes, é importante destacar que a metodologia de vistoria aplicada inclui o diagnóstico técnico, mas tem como ponto de partida a autodeclaração dos atingidos, registrada tanto no Formulário de Cadastramento, quanto na oficina de cartografia social familiar. Elas ressaltam que isso é fundamental, uma vez que muitas lacunas serão encontradas nas áreas atingidas, onde alguns terrenos e edificações não apresentam possibilidade de averiguação. Isso porque eles podem estar submersos no lago do dique S4, construído pela Samarco, ou completamente destruídos pelo impacto da lama, entre outros tipos de danos sofridos desde o dia 5 de novembro de 2015.

Levantamento das provas

Desde o último dia 28 de junho, um grupo de assessores técnicos com formação em direito compõe a equipe da Cáritas para elaborar o dossiê, que será entregue a cada núcleo familiar ao final do processo de cadastramento. O dossiê vai apresentar o resultado de cada uma das quatro etapas do cadastro e consiste na reunião das provas relativas às perdas e aos danos sofridos pelas famílias atingidas.

Equipe de assessores técnicos da Cáritas para elaboração do dossiê, que será entregue às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

A partir das informações levantadas no processo de cadastramento conduzido pela Cáritas, será possível listar os tipos de perdas e de situações vividas pelo conjunto de atingidos em decorrência do rompimento da barragem. Com esta compilação pretende-se criar uma matriz de danos que deve contribuir para a interpretação mais realista e justa dos danos causados pela mineradora Samarco, Vale e BHP Billiton.

De acordo com Fernanda Lage, coordenadora do grupo de assessores técnicos com formação em direito, “a equipe vem contribuindo com a elaboração da matriz de danos”. Trata-se de uma tabela com uma lista de perdas e prejuízos com valores calculados para a reparação e indenização. Quanto mais atingidos participam das etapas do processo de cadastramento, maior a chance de que os bens materiais e imateriais declarados sejam contemplados nos mecanismos de busca pela reparação, como a matriz de danos.

Por Ellen Barros e Suzane Pinheiro, do projeto da Cáritas Regional Minas Gerais de assessoria técnica aos atingidos e atingidas pela barragem em Mariana

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