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Conferências de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional em Minas Gerais rumo à Conferência Nacional

Sociedade civil protagoniza a realização de conferências municipais, regionais e estadual em Minas tendo em vista a organização de uma Conferência Nacional, popular, livre e autônoma.

Conferência Regional da Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizada no dia 27 de setembro, na UFMG, em Belo Horizonte.

“Por Direitos, Democracia e Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional” é o tema das conferências de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) municipais e regionais que acontecem em todo o estado de Minas Gerais, nos meses de setembro e outubro. As conferências municipais e regionais são espaços de diálogo entre a sociedade civil e o governo sobre as questões em torno da segurança alimentar e nutricional nos territórios.

As propostas surgidas nestas conferências serão encaminhadas para os governos municipais, estadual e federal, a depender da instância que elas poderão incidir, explica Élido Bonomo, presidente do Consea MG (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais). “As conferências são um passo importante para debater as questões de segurança alimentar na região e fortalecer, com propostas e soluções, a 7ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais”, afirma Élido. A proposta é construir um novo plano estadual de soberania e segurança alimentar, de 2020 a 2023, na atividade que será realizada em dezembro, em Belo Horizonte.

4ª Conferência de Segurança e Alimentar de Contagem, realizada em 3 de setembro.

Entre os eixos discutidos nas 17 conferências regionais e municipais estão as perdas de direitos e investimento nas políticas de segurança alimentar, bem como o fortalecimento dos instrumentos de controle social e participação popular. Outra discussão importante é a desigualdade social, a pobreza e a fome, com enfoque especial na defesa dos direitos das populações vulneráveis, dos povos indígenas e tradicionais, comunidades quilombolas, mulheres e juventudes. “O governo fala que não temos fome, mas somos mais de 5 milhões de pessoas passando fome no país”, denuncia o presidente do Consea MG.

A agricultura familiar, seu financiamento, assistência técnica e mercado público; os impactos da mineração; a agroecologia e a liberação excessiva de agrotóxicos; o avanço da regulação no âmbito da rotulagem e da redução do consumo de produtos ultra processados também estão entre as discussões presentes nas conferências.

Confira AQUI mais fotos das Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional da Região Metropolitana Belo Horizonte.

Por direitos, democracia, segurança e soberania alimentar e nutricional

As conferências municipais, regionais e estadual em Minas Gerais buscam fortalecer a aliança pela soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil. Tanto o tema, quanto o cartaz de divulgação são os mesmos que serão utilizados na Conferência Popular Nacional, com previsão para ser realizadas em maio de 2020.

Conferência Regional de SAN do Alto Vale do Jequitinhonha, no dia 30 de agosto, em Turmalina.

A proposta é que a Conferência Nacional seja popular, livre, democrática e independente, isso porque em 2020 ela não terá o apoio do governo federal para sua realização. Valmir Soares de Macedo, coordenador do Centro de Agricultura Vicente Nica (CAV) e conselheiro do Consea MG pela ASA Minas (Articulação no Semiárido Mineiro), conta que a decisão de realizá-la aconteceu em maio desse ano, quando cerca de 60 representantes de organizações da sociedade civil se reuniram para discutir o tema. “Organizações engajadas na luta por SAN definiram que, mesmo sem apoio de governo, se realizará uma Conferência Nacional autônoma”, afirma.

No início desse ano, o governo federal extinguiu o Consea Nacional por meio da Medida Provisória (MP) 870. O Conselho formado por representantes da sociedade civil e do governo é responsável por fiscalizar, avaliar e propor políticas públicas que garantam a segurança alimentar e nutricional.

O presidente do Consea MG (Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais), Élido Bonomo, conta que a sociedade civil se mobilizou, junto aos parlamentares, para derrubar a MP 870 e incluir o Consea Nacional no Ministério da Cidadania. “Mas o presidente da República vetou e, portanto, estamos novamente em uma pendência judicial no Congresso para derrubar o veto”, afirma.

Conferência Regional do Alto Jequitinhonha, em Turmalina.

A assessora da Cáritas Regional Minas Gerais e conselheira do Consea MG pela entidade, Renata Siviero, aposta que as conferências serão espaços para garantir de forma participativa o ciclo virtuoso de realização progressiva do direito humano à alimentação adequada e de qualidade, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas. “Minas Gerais está re-exisistindo, realizando conferências regionais, municipais, conferências livres e se preparando para a realização da 7ª Conferência Estadual e Nacional”, conclui.

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