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É Tempo de Cuidar: vidas presas importam

Em Montes Claros, CRDH Norte doa roupas e calçados para reeducandos do sistema prisional, que foram contemplados com a liberdade condicional ou a prisão domiciliar durante a pandemia.

Desde o início da pandemia em Minas Gerais, reeducandos do sistema prisional foram contemplados com a liberdade condicional, a prisão domiciliar e a saída temporária, o chamado “saidão”. Em Montes Claros, no Norte de Minas, o Centro de Referência em Direitos Humanos – CRDH Norte, doou roupas e sandálias para 12 pessoas que foram contempladas com o benefício do “saidão”, mas que sequer possuíam esses itens básicos para retornarem para suas famílias dignamente.

Entre os dias 15 e 17 de julho, foram entregues peças de roupas e calçados para os egressos do Presídio Alvorada de Montes Claros. Os materiais foram arrecadados pelas ações solidárias emergenciais da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros, que integram a campanha É Tempo de Cuidar, junto às pastorais sociais da arquidiocese.

Um dos reeducandos que recebeu as doações agradeceu pela realização da ação: “estou indo passar o saidão na casa de meus parentes, há quatro anos estava preso. Com fé em Deus vou cumprir essa pena e não quero fazer nada de errado. A Pastoral Carcerária e vocês pensam em nós, Deus pague todo mundo”.

Grande parte das pessoas que estão em privação de liberdade já perderam os vínculos familiares ou suas famílias não têm condições financeiras de enviar roupas, alimentos ou materiais de higiene pelos Correios. Diante dessa situação de vulnerabilidade social, a Pastoral Carcerária e o serviço de Assistência Social da unidade prisional acionaram o CRDH Norte para a doação dos itens, buscando promover uma ação para auxiliá-los no “saidão”, a saída temporária que, durante a pandemia, está tendo duração de 14 dias para fins de controle do contágio da COVID-19.

Segundo Júlia Veloso, coordenadora do CRDH Norte, as pessoas que são contempladas com esses benefícios da Lei de Execução Penal precisam de apoio para que não reincidam no crime ou acabem em uma situação de rua: “Há casos em que as pessoas a quem são concedidos esses benefícios penais não possuem recursos financeiros ou apoio de familiares e, para alguns, a única alternativa para continuar se alimentando ou se sentir seguro é retornando para a unidade prisional. Dessa forma, há relatos de pessoas que acabam cometendo pequenos delitos para dar causa a uma nova prisão e retornarem aos presídios, principalmente nesse contexto de pandemia”, explica Júlia.

Desde 2019, o Centro de Referência em Direitos Humanos acompanha a pauta da população carcerária, desenvolvendo ações de promoção em direitos humanos no Presídio Regional e Alvorada, ambos no município de Montes Claros. Neste acompanhamento, o CRDH Norte já recebeu várias denúncias de violações de direitos, tanto das pessoas em cumprimento de pena quanto de seus familiares e entidades parceiras.

Direitos humanos no Norte de Minas

O Centro de Referência em Direitos Humanos atua na promoção e proteção dos direitos humanos, através da construção de estratégias que fortaleçam a participação social e combatam as violações de direitos. O serviço atua no acompanhamento e monitoramento das demandas de grupos sociais diversificados, desde categorias étnico raciais, até movimentos sociais e coletivos organizados.

O CRDH Norte é um projeto executado pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e conta com o apoio da Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros.

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