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ECA completa 30 anos e ganha festa de aniversário na comunidade quilombola Buriti do Meio

O aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente foi celebrado pelas crianças com o preparo de bolos de areia e de barro, uma brincadeira tradicional da comunidade, que fica no município de São Francisco, Norte de Minas.

Brincar ao ar livre é uma experiência deliciosa e muito importante para o desenvolvimento de crianças, principalmente nesse período de isolamento social, em que elas podem se sentir presas e entediadas. Quando elas têm a oportunidade de experimentar ambientes diferentes é melhor ainda! Um desses ambientes que a maioria das crianças adora é a areia e o barro.

Em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), celebrado no dia 13 de julho, as crianças do projeto Quilombo dos Direitos, na comunidade quilombola Buriti do Meio, em São Francisco, foram convidadas a preparar um bolo utilizando areia ou barro. Esta é uma brincadeira antiga e tradicional na comunidade, que com a chegada das novas tecnologias, como celulares, tablets e outros, ficou um pouco obsoleta, mas para as crianças de Buriti do Meio ainda é motivo de muita alegria, aprendizado e entretenimento.

A atividade foi uma verdadeira terapia tanto para as crianças quanto para os pais, que também se envolveram na experiência. A moradora da comunidade Tânia Aparecida dos Santos é mãe de duas crianças que participam do projeto. Ela contou que não foi difícil o envolvimento das crianças na atividade, porque todos os dias elas já brincam de casinha e fazem bolo de barro e outras comidinhas. “Em todas as casas, as crianças têm o lugar da casinha e todos os dias elas têm uma receita de bolo”, disse.

Segundo Tânia, a atividade promoveu uma interação muito boa entre mães e filhos, além de ser uma forma de valorização do brincar. “As crianças aprendem através da brincadeira. Isso foi uma valorização que o projeto está dando em relação à brincadeira delas. Para nós, enquanto mães, aprender a valorizar o momento que elas estão brincando, que é através dessas brincadeiras que elas vão aprender a fazer as coisas quando estiverem grandes.”, afirmou Tânia.

O ganhador do concurso de bolos de aniversário dos 30 anos do ECA, Arthur Isaac, e sua tia Selma Pereira, na comunidade Buriti do Meio.

A brincadeira é uma estratégia do projeto Quilombo dos Direitos para desenvolver com crianças, adolescentes e suas famílias uma atividade de celebração dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente de forma lúdica e prazerosa. Na brincadeira, as crianças enviaram fotos dos bolos para uma “comissão de jurados”, formada por meio da Cáritas Diocesana de Januária, para o concurso do bolo mais bonito. O bolo ganhador do concurso foi do Arthur Isaac Lima dos Santos, morador da comunidade que tem 3 anos de idade. Além dos bolos das crianças, os adolescentes da comunidade também fizeram cartazes para ajudar a preparar o ambiente e cantar os parabéns para o ECA.

Desde 2015, o projeto Quilombo de Direitos colabora para que crianças, adolescentes, jovens e suas famílias reflitam sobre a realidade que vivem, de maneira a criar alternativas criativas de desenvolvimento através da arte, da cultura e da cidadania. O projeto é fruto de parceria entre Cáritas Regional Minas Gerais, Cáritas Diocesana de Januária e ​Kindernothilfe (KNH)​, agência de cooperação para o desenvolvimento com enfoque na área de direitos humanos de crianças e adolescentes.

Para cada criança e adolescente todos os direitos!

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi assinado no dia 13 de julho de 1990 por meio da Lei nº 8.069/1990, que estabeleceu os direitos e deveres de crianças e adolescentes com menos de 18 anos, para os quais foram fixadas medidas especiais de proteção e assistência a serem executadas, conjuntamente, pela família, comunidade e poder público.

A Lei n. 8.069/1990 regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e é considerada o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Apesar de ter se passado 30 anos de sua regulamentação, ainda falta muito para o ECA ser devidamente implementado e cumprido para todas as crianças e adolescentes no país.

Por Meire Reis, agente da Cáritas Diocesana de Januária

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