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Encontro Mineiro de EPS promove debate sobre políticas públicas

Atividade fomenta a discussão sobre políticas públicas de fortalecimento da Economia Popular Solidária no estado.

“O movimento da Economia Popular Solidária tem crescido muito e tem sido de fato uma proposta clara para grupos e para pessoas em todo o Brasil”, afirmou Samuel da Silva, assessor da Cáritas Regional Minas Gerais, durante o Encontro Mineiro da Economia Popular Solidária (EPS). Visando a promoção do debate sobre as políticas públicas de fortalecimento do setor, o Encontro Mineiro reuniu representantes de grupos de EPS e dos fóruns nacional, estadual e regionais, gestores públicos municipais e estaduais, entidades de apoio e de fomento, nos dias 4 a 6 de julho, em Belo Horizonte.

Atual presidente do Conselho Estadual de EPS como representante da sociedade civil, Samuel da Silva explica que a Economia Popular Solidária traz uma proposta de inclusão econômica e de nova relação com o trabalho e com a geração de renda. Ele conta que a EPS é um movimento majoritariamente feminino, com 80% dos empreendimentos formados por mulheres, e tem desafios enormes pela frente. Entre eles, Samuel destaca os espaços de formação e articulação, os pontos de comercialização, o crédito e uma legislação fiscal, tributária e sanitária que atenda a diversidade da EPS.

 

Durante o encontro, além de discutir sobre os desafios que devem ser enfrentados pelo setor, os participantes fizeram um resgate histórico da organização e atuação do movimento, debateram políticas públicas e planejaram os próximos passos para o fortalecimento da EPS. Na ocasião, o governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), também apresentou um balanço das ações desenvolvidas com o setor na última gestão, que encerra este ano.

Para o subsecretário do Trabalho da Sedese, Antônio Lambertucci, os objetivos do encontro foram alcançados, uma vez que ao fazerem as reflexões surgiram propostas de aperfeiçoamento da política pública, as quais são coerentes com os eixos do Plano Nacional de Economia Solidária. Entre as propostas, o subsecretário destacou o aperfeiçoamento das experiências de financiamento e crédito para ações consistentes, com valores mais significativos; a luta pelos pontos fixos de comercialização; a necessidade de um projeto estadual sistemático de formação; uma melhor articulação entre as secretarias do Estado e a rede de gestores; a retomada da rede estadual de gestores públicos e a articulação desta com os ITCPs (Instituto Tecnológico de Ciência e Pesquisa) das universidades.  

O subsecretário explicou que o momento é de devolutiva das ações realizadas pelo governo do estado para o movimento de EPS. Mas reforçou que, apesar de ser o último semestre dessa gestão, ainda é possível encaminhar algumas propostas e outras podem ficar como indicativo para o próximo governo. “Sabemos que foram ações significativas e importantes, mas reconhecemos a insuficiência dessas ações e a necessidade de melhor articulação e melhoria dos investimentos públicos na Economia Solidária”, afirmou.

Antônio Lambertucci ainda ressaltou dois encaminhamentos práticos acordados pelos participantes do encontro, sendo eles a elaboração de uma carta para o governo federal e o Fórum Brasileiro de EPS, pautando a retomada e fortalecimento das ações de EPS, bem como a realização da Conferência Nacional, que deveria acontecer esse ano, e a produção de outra carta destinada aos prefeitos, buscando sensibilizá-los para as ações com o setor da EPS nos municípios.

A integrante da Associação Nós Fazendo Arte, de Poços de Caldas, Edna Leite, reforça a importância do trabalho com o poder público municipal. Ela conta que levará como encaminhamento o trabalho com os vereadores para a criação da lei e do conselho de EPS no município. “Esse ano, a Economia Solidária não estava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propomos uma emenda e vamos tentar aprovar. Na nossa cidade, o governo é de direita e as políticas públicas voltadas para a Economia Popular Solidária são inexistentes”, explicou.

O Encontro Mineiro da Economia Popular Solidária foi organizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), em parceria com o Conselho Estadual de Economia Popular Solidária. O assessor da Cáritas Regional Minas Gerais, Samuel da Silva, é o atual presidente do Conselho.

EPS em movimento

A organização da Economia Popular Solidária em Minas Gerais tem chamado atenção por sua capilaridade em todo o território do estado. O representante do Centro de Estudos e Assessoria (CAE) e do Fórum Brasileiro de EPS, Ademar Bertucci, ressaltou a existência de fóruns municipais ou territoriais em quase toda a extensão de Minas Gerais. “Isso é um ganho para a compreensão do papel de enraizamento do movimento de EPS, que ao acontecer aqui demonstra que é possível acontecer também nos outros lugares do Brasil”, explicou.

Apesar do elogio, Bertucci acredita que a questão da territorialidade não está completa em Minas. Ao comparar com a experiência da Bahia, ele explica que além dos fóruns lá também houve a criação de instrumentos para o desenvolvimento territorial, como a fundação de conselhos e a disponibilização de recursos. “Isso é algo que diz respeito ao investimento de recursos, mas também à vontade política de descentralizar a ação do Estado, que acredito ser uma das metas da EPS e de todo movimento social que se coloca dentro da ótica de um projeto de desenvolvimento sustentável”, afirmou.

O secretário executivo do Fórum Mineiro de EPS, Luís Carlos Oliveira, mais conhecido como Luisinho, explica que há 10 anos o movimento de EPS vem intervindo na elaboração do orçamento público por meio do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Luisinho afirma que todas as regionais vão interferir nessa elaboração e definir quais serão as ações que o movimento quer desenvolver nos próximos 4 anos. “Esse é o nosso desafio para esse ano: permanecer insistindo para que a política pública implementada continue, se fortaleça e amplie as atividades de formação para todo estado”, disse.   

O representante do Fórum Brasileiro de EPS, Ademar Bertucci, lembrou que o movimento está completando 15 anos. “Para uma vida, 15 anos é muito pouco, é quando estamos saindo da infância para a maturidade”, explicou. Bertucci brinca dizendo que o movimento precisa enfrentar sua “crise da adolescência” e rever sua posição frente ao Estado. “Podemos ter as melhores parcerias, mas existe uma distinção entre Estado e sociedade civil, que precisa ser preservada em nome da autonomia do movimento, e eu vi isso acontecer nesse encontro”, avaliou. Ele conclui apostando na 25º Feira da Economia Solidária, em Santa Maria (RS), como um importante espaço para rever esse processo.

Feira de Santa Maria

Começa hoje (13) mais uma edição da Feira Internacional do Cooperativismo de Santa Maria (Feicoop). A Feicoop chega a sua 25ª edição com números que impressionam: se no distante ano de 1994, 4 mil pessoas visitaram a feira, no ano passado, mais de 255 mil pessoas circularam por ela. Este ano, a expectativa é atingir 300 mil. O número de expositores também cresceu muito. Em 1994, 27 pessoas foram à feira para expor e vender seus trabalhos, já em 2018, a expectativa é que 800 comerciantes comercializem seus produtos.

O movimento de EPS de Minas Gerais estará presente na feira, através de integrantes do Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária, que conta com a participação de representantes da Cáritas Regional Minas.

Saiba AQUI mais informações sobre a 25ª Feira Internacional do Cooperativismo de Santa Maria.

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