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Fórum Gestor define coletivamente os novos projetos que serão beneficiados em Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim

Aconteceu de 29 a 30 de agosto, na Casa dos Romeiros em Conceição do Mato Dentro/MG, a reunião do Fórum Gestor para definição dos novos projetos que serão beneficiados pelo Programa de Apoio a Projetos do Ministério Público de Minas Gerais (PROAP). Na região central de Minas Gerais o PROAP funciona em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Geriais, que é responsável pelos projetos da modalidade rural, com o objetivo de fortalecer as organizações comunitárias, gerando autonomia e autossustentação de pequenos grupos produtivos e com o Programa Polos da Cidadania da UFMG, que tem um viés urbano e busca atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O Fórum é um espaço democrático de seleção dos projetos, que tem o compromisso de fazer um recorte das propostas que são enviadas e que melhor atendem as necessidades da região.  Esse tipo de metodologia tem o cuidado de envolver a comunidade no processo de discussão, escolha e acompanhamento dos projetos, garantindo uma maior participação da sociedade na sua execução. O Fórum tem gestão de 01 ano e é comporto por 02 representantes e 02 suplentes da zona rural de cada município, a modalidade urbana também conta com 02 representantes e 02 suplentes. Além da representação da sociedade civil a Cáritas, o Polos e o Ministério Público também tem cadeira no Fórum Gestor.

Foto: Programa Polos de Cidadania

Os projetos acompanhados pela Cáritas têm o objetivo de alcançar o público das áreas rurais e o enfoque é valorizar as pessoas da agricultura familiar. Segundo o promotor de Justiça de Conceição do Mato Dentro, Dr. Marcelo Mata Machado, “Os projetos são desenvolvidos com a orientação técnica da equipe e tem a intenção de identificar os pequenos agricultores ou pequenos coletivos de agricultores que têm poucas oportunidades nos programas oficiais e dar a eles um impulso para que eles possam desenvolver as suas atividades geradoras de renda”. Os projetos buscam utilizar a metodologia dos fundos rotativos solidários, uma vez que não se limitam a beneficiar um único agricultor familiar, ele valoriza os coletivos de agricultores e busca, também, que haja uma devolução do beneficiado pelos projetos com a própria sociedade ou comunidade que ele está inserido, “esta é uma forma de os projetos ganharem autonomia ao longo do tempo e que essas pequenas comunidades possam se desenvolver economicamente e intelectualmente também, porque sempre há uma orientação do ponto de vista dos direitos humanos e da cidadania”, afirma o promotor.

Para Samuel da Silva, assessor da Cáritas e coordenador do projeto, é importante garantir que os projetos não sejam executados de maneira isolados, “Eles precisam estar integrados, no sentido, inclusive, de pensar nas políticas públicas do município, na legislação municipal, de pensar a articulação entre eles para a comercialização, para que esses projetos não tenham vida curta; nós trabalhamos no sentido de ir em busca da sustentabilidade para projetos”, garante.

Durante a reunião do Fórum Gestor foram aprovados 67 novos projetos da modalidade rural. A Cáritas já acompanha 61 outros projetos na zona rural de Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim.

Polos de Cidadania

Os projetos que são desenvolvidos pelo programa Polos têm um enfoque nas áreas urbanas e buscam atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O Fórum Gestor valoriza os projetos que sejam protagonizados por crianças e adolescentes ou que atinjam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e, também, que contemplem crianças e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.

Para o promotor de justiça, Dr. Marcelo Mata Machado, os projetos conseguem promover a emancipação de direitos das crianças e adolescentes, com uma nova conscientização sobre os seus direitos, “Dado o baixo índice de desenvolvimento humano apresentado na região, estamos buscando gerar oportunidade de inclusão social, construindo uma perspectiva diferenciada da opção majoritária hoje aqui no município de Conceição do Mato Dentro que está muito focada para a mineração e que, naturalmente, tem levado muitos jovens a uma única opção, um monopólio de entendimento e de futuro”, afirma o promotor. Os projetos buscam criar uma diversidade de opções, resgatando pessoas, principalmente os jovens, que estão em situação precária e de vulnerabilidade, dando a elas uma oportunidade de refletir sobre o futuro, de participar de projetos e de construir seus próprios caminhos.

O Fórum Gestor selecionou 16 novos projetos na modalidade.

Espaço de resistência

Os participantes do Fórum Gestor participaram na noite de terça-feira (29), na comunidade de São José de Jassem em Alvorada de Minas, de uma Audiência Pública conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal para debater as condições de vida das comunidades residentes abaixo da barragem de rejeitos da Anglo American, com o objetivo de ouvir, prioritariamente, os integrantes da comunidades residentes a jusante da barragem quanto aos impactos provocados pelo empreendimento minerário “Projeto Minas Rio” nas suas condições de vida.

Entre os diversos depoimentos, Mariane, da comunidade do Passa Sete, que está localizada abaixo do empreendimento, relatou as diversas dificuldades e o medo que a família está enfrentando com a presença da mineradora na região: “A falta de água é fato e há também o medo de viver debaixo da represa e de imaginar que de uma hora pra outra a barragem pode romper como em Mariana”, emocionada a moradora pediu às autoridades presentes que tomem providência acerca da situação: “Eu peço aqui hoje, às autoridades presentes, que olhem realmente para a nossa comunidade, porque nós estamos em desespero. Não sabemos por quanto tempo vamos viver nesta situação”, lamenta.  

O empreendimento é um complexo comandado pela empresa britânica Anglo American que compreende a extração de minério nas serras de Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda em um mineroduto de 525 quilômetros que se encerra em um porto na Barra de Açu (RJ).
Fotos: Programa Polos de Cidadania

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