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Matriz de Danos: esperança de uma indenização justa

Comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, participam de assembleias para começar a conhecer sua Matriz de Danos.

Isabella Walter, assessora técnica da Cáritas, fala sobre os eixos da Matriz de Danos em assembleia, no Centro de Convenções.

As comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana, tiveram o primeiro contato com sua Matriz de Danos. No dia 8 de agosto, a apresentação do eixo sobre danos imateriais da Matriz contou com a presença de cerca de 250 atingidos no Centro de Convenções da cidade. Já no dia 9, a apresentação aconteceu na zona rural de Mariana, reunindo cerca de 40 atingidos. Enquanto a Fundação Renova propõe indenizações com base em uma matriz de danos cuja metodologia e critérios de valoração são obscuros, atingidas e atingidos, junto à Assessoria Técnica da Cáritas Minas Gerais, constroem uma Matriz de Danos inédita, de forma participativa e com a colaboração de universidades e pesquisadores.

A Matriz de Danos é um instrumento que visa abarcar a dimensão dos danos sofridos, bem como valorar esses danos, com o objetivo de embasar as indenizações dos atingidos. A opção por dar início à apresentação da Matriz pelos danos imateriais não foi por acaso. Isso porque são diversos e muito graves os danos dessa ordem sofridos pelas pessoas atingidas.

Para Maria do Rosário Carneiro, coordenadora da Assessoria Técnica em Mariana, esse eixo da Matriz é fundamental porque reconhece categorias de danos imateriais para além do dano moral. “Todas essas categorias são fundamentadas em jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, nas Ciências Sociais e em trabalho técnico”, destaca.

Assembleia de apresentação do eixo danos imateriais, na zona rural de Mariana.

O morador de Bento Rodrigues e membro da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão em Mariana (CABF), Mauro Marcos da Silva, destaca o caráter punitivo que as indenizações devem ter para as empresas responsáveis, tanto pelas graves violações dos direitos humanos dos atingidos, quanto pelo crime ambiental sem precedentes. “A indenização não pode ser paga de forma que o réu, que está pagando, não sinta no bolso. Que não faça nem cócegas no bolso de quem está pagando”, salienta Mauro. “Estamos falando aqui de empresas multibilionárias. Para se ter uma ideia, no último ano houve uma distribuição de renda para os acionistas na ordem de sete bilhões de dólares, para dividir entre os acionistas, só no lucro!”, afirma.

A cientista social, Flávia Braga Vieira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), assegura que os danos imateriais são os mais graves e, por isso, devem ter uma indenização superior. “Um item material perdido, em última instância, pode ser reposto. Agora os sentimentos, as relações comunitárias, os afetos, a honra, o nome, projeto de vida, chances e oportunidades, a liberdade, não podem ser repostos. Então a indenização tem que ser maior”, afirma a pesquisadora.

Lutas e vitórias

Marca da lama na fachada da residência sobre o bar destruído em Bento Rodrigues.

O crime socioambiental das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton completa quatro anos em novembro. Ainda hoje é possível ver as marcas da lama nas paredes que ficaram de pé nas comunidades atingidas e nas árvores cujas raízes suportaram o mar de rejeitos despejados pela barragem de Fundão. Mas as marcas desse crime, na vida psíquica e emocional das pessoas, os olhos não podem ver. Estas marcas invisíveis estão ainda mais impregnadas nas paredes da alma de cada atingida e atingido, não se apagam. Diante da dor, surge a resistência, a luta pela garantia de direitos e a esperança de retomar as rédeas da própria vida, de recuperar a liberdade roubada desde aquele 5 de novembro de 2015.

São muitos os resultados dessa luta. Atingidas e atingidos se organizaram em uma comissão que engloba as comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e da zona rural de Mariana. Conquistaram o direito a uma Assessoria Técnica de confiança e elegeram a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais para esse papel. Lutaram e alcançaram o direito a não permuta, mostraram que suas comunidades não podem ser compradas com rejeito. Com garra defenderam o direito de dizer sobre as perdas e danos que sofreram e, assim, reformularam o cadastro que passou a ser conduzido pela Assessoria Técnica. Construíram, junto à Assessoria, cada uma das 76 diretrizes de reassentamento homologadas na justiça, a fim de garantir reassentamentos familiares e coletivos adequados para a retomada dos modos de vida.

Mauro Marcos da Silva, atingido de Bento Rodrigues, aponta para as dificuldades que a luta de atingidas e atingidos têm encontrado diante do poder judiciário na comarca de Mariana.  “A gente vem lutando diariamente para que a reparação seja o mais justa possível. Lutamos ao lado do Ministério Público, da Cáritas e da Comissão de Atingidos, mas há uma dificuldade imensa quando vamos homologar os termos no judiciário. Muitas das vezes, a juíza é intransigente com os atingidos, com a assessoria e, até mesmo, com o nosso promotor”, afirma Mauro.

Assim como no passado a pressão popular foi fundamental para as conquistas e garantias de direitos das pessoas e comunidades atingidas, no presente a resistência se faz imperativa. A luta para a conclusão da Matriz de Danos foi uma vitória dos atingidos, que intensificaram a pressão no período de ocupação do escritório da Fundação Renova, em Mariana. O foco agora é a apropriação deste instrumento pelas pessoas atingidas, a luta pelo reconhecimento dessa Matriz de Danos como critério para as indenizações.

Por Ellen Barros, comunicadora popular da Cáritas Regional Minas Gerais em Mariana.

* foto destaque: Franciene Pinheiro, advogada e pesquisadora da UFRRJ, apresenta parte da Matriz de Danos aos assessores jurídicos da Cáritas que acompanham atingidos nas negociações para a indenização.

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