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Os Migrantes e Refugiados estão aqui

33ª Semana do Migrante promove momentos de partilha com migrantes e refugiados que vivem em Belo Horizonte e Região Metropolitana, bem como a reflexão sobre os fluxos migratórios em uma perspectiva local e global.

“Isso lança uma semente para Contagem e para o mundo que os migrantes estão aqui”, disse o haitiano Phanel Georges sobre a Manhã de Cidadania, que aconteceu no último sábado, dia 30, no Parque Ecológico do Eldorado, em Contagem. Durante a atividade, Phanel, que faz parte da associação haitiana Kore Ayisyen, reforçou que os migrantes precisam de acolhimento e atendimento, além de ter acesso aos serviços públicos.

A Manhã de Cidadania encerrou as atividades da 33ª Semana do Migrante, que em Belo Horizonte e Região Metropolitana aconteceu de 24 a 30 de junho. Reunindo diversos membros da comunidade haitiana e de outros países que vivem na capital mineira e região, a atividade contou com feira de alimentos e artesanatos, apresentações culturais e a oferta de serviços públicos gratuitos relacionados à saúde, emissão de documentos e educação.

Com o tema “A vida é feita de encontros” e o lema “Braços abertos sem medo para acolher”, a 33ª Semana do Migrante teve início com a celebração de uma missa, no dia 24, na Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, e promoveu uma roda de conversa sobre Migração e Refúgio, no dia 29, na Escola Superior Dom Hélder Câmara, ambas atividades em Belo Horizonte.

A roda de conversa contou com a participação do delegado do setor social dos Jesuítas na Espanha e professor pesquisador do Instituto Universitário de Estudos sobre Migrações da Universidade de Comillas, padre Alberto Ares Mateos; do doutor em demografia e professor do programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC Minas, professor Durval Fernandes; do agente do Serviço Pastoral do Migrante, Jairo Moura Costa; do assessor da Cáritas Regional Minas Gerais, Elerson da Silva; do coordenador do setor de proteção da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, William Torres; do pároco da Igreja Sagrado Coração de Jesus dos Siríacos Católicos e responsável pelos imigrantes e refugiados sírios pela Arquidiocese de BH, padre George Massis; do pró-reitor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e coordenador do projeto Centro de Estudos Afro-brasileiro, padre Sebastião Kiwonghi; do supervisor do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política (VEASP), Marcelo Moreira; do assessor do VEASP, Frederico Rick; e do diretor nacional do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados no Brasil (SJMR), Padre Agnaldo Junior.

Durante a atividade, padre Alberto, do setor social dos jesuítas na Espanha, apresentou o desafio vivido por migrantes e refugiados em seu país, destacando que a questão vem sendo criminalizada e tratada como assunto militar, ao invés de uma abordagem pelos direitos humanos. Para o professor da PUC-Minas, Durval Fernandes, o Brasil tem uma legislação migratória avançada em termos de direitos humanos, no entanto vem tratando o tema de forma militarizada. “Não basta ter a lei, mas sua implementação também”. O professor chamou atenção para a falsa sensação de que o país está sendo “invadido” pelos migrantes, uma vez que o número de pessoas que chegam ao Brasil é inferior ao de brasileiros que vão para o exterior.

O diretor do SJMR, padre Agnaldo, explicou como vem sendo a atuação do serviço junto aos migrantes e refugiados em Belo Horizonte. Ele ressaltou que é preciso desconstruir os medos e mitos em relação à migração e fez um apelo afirmando que a lei não pode defender somente os migrantes com melhor condição financeira. “Temos que ter um olhar especial para os migrantes mais vulneráveis”, concluiu.

Deixar uma vida para trás

Em um depoimento comovente, a venezuelana Lourdes Parra, explicou que os migrantes saem de seu país por necessidade, deixando para trás seu coração e sua vida. Vivendo no Brasil há 1 mês e meio e em busca de um emprego, Lourdes conta que escolheu o país pois já conhecia uma brasileira e não veio por luxo ou moda, mas por necessidade. “Não me deem o peixe, me ensinem a pescar. Não me deem comida, me ensinem a conseguir um emprego”, disse emocionada.

Atualmente, as principais bandeiras de luta dos migrantes e refugiados no Brasil são a regulamentação da nova Lei de Migração, a luta contra a criminalização das migrações, o preconceito e a xenofobia, além da definição e da implementação de políticas públicas que promovam o acesso a serviços garantidos como universais pela Constituição. Os homens, mulheres e crianças de outras terras que por necessidade se encontram no Brasil querem viver sem exclusão, nem discriminação. Muitos deles enfrentam as barreiras do idioma diferente, a dificuldade em conseguir um trabalho e em regularizar sua documentação, tendo como principal desafio a integração na perspectiva da interculturalidade.  

Em Minas Gerais, a Região Metropolitana de Belo Horizonte vem contando, nos últimos anos, com um expressivo fluxo imigratório, em sua maior parte, de haitianos. Estudos realizados nos anos de 2010 e 2011, apresentam uma estimativa de cerca 3 mil migrantes dessa nacionalidade, número que, no ano de 2015, segundo o governo do estado, já alcançava a casa dos 5 mil. Entre os refugiados, Belo Horizonte e região vem recebendo muitos sírios, congoleses, colombianos e venezuelanos.

Propostas e encaminhamentos

Entre os encaminhamentos da 33ª Semana do Migrante, foi proposta a criação de um fórum da sociedade civil que trate da migração e refúgio para a construção de ações mais planejadas. Também foi sugerida uma ação pontual no campo da incidência política, apresentando aos candidatos para eleições de 2018 a proposta de inclusão da questão migratória nos seus programas de trabalho, envolvendo os refugiados e migrantes que são os protagonistas dessa ação.

A Cáritas Regional Minas Gerais integra o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), criado para garantir ações urgentes à crescente demanda, principalmente de refugiados e imigrantes que chegam no estado. O Comitrate atua na articulação das ações do poder público e da sociedade civil e conta com a participação paritária de 56 membros dessas instâncias. Embora os participantes da Semana do Migrante tenham avaliado que a criação do Comitê seja um avanço, ressaltou-se que é preciso prosseguir avançando nesse campo.

Ainda entre os encaminhamentos, representantes da Escola Superior Dom Hélder Câmara, a partir da demanda exposta pelos participantes da roda de conversa, se comprometeram a desenvolver pesquisas com os migrantes sírios que vivem em Belo Horizonte, buscando produzir dados sobre esse fluxo migratório.

A 33ª Semana do Migrante foi realizada pelo Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte, pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, pelo Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados e pelo Serviço Pastoral dos Migrantes. Participaram também da organização da Semana a associação haitiana Kore Ayisyen e o coletivo de mulheres migrantes Cio da Terra.

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