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Por um desenvolvimento local, solidário e sustentável

Executado pela Cáritas Regional Minas, desde 2015, em região atingida pela mineração, Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Agroecológica na região Central de Minas Gerais chega ao fim de uma etapa com desafios pela frente e um forte desejo de continuidade.

“A Cáritas para mim foi uma transformação total na minha vida. Foi uma benção, não só para o nosso grupo, mas para todos os grupos, porque onde a Cáritas chegou foi para melhorar a vida de todo mundo”, avalia a Neidelania Aparecida dos Santos, da comunidade rural dos Machados, no município de Dom Joaquim. Neide, como é conhecida, faz parte do grupo Quitanda dos Machados, que junto a outros 140 grupos participaram do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Agroecológica na região Central de Minas Gerais.

Executado pela Cáritas Regional Minas Gerais, de 2015 a 2018, o programa fomentou 141 projetos coletivos em cerca de 80 comunidades rurais dos municípios do Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas, incentivando agroindústrias, projetos produtivos, ambientais, culturais, de turismo com base comunitária, com mulheres, juventude e outros. Para avaliar coletivamente e construir a memória do programa, que está chegando ao fim dessa etapa, foi realizado o Seminário de Avaliação, nos dias 19 e 20 de setembro, na Casa dos Romeiros, em Conceição do Mato Dentro.

Neide participou da atividade e conta que o projeto melhorou muito sua vida, tanto na renda, quanto na estrutura para o trabalho. Ela conheceu a Cáritas em 2015, no Seminário de Abertura do Programa, na época ela produzia sozinha suas quitandas: “comecei fazendo só biscoito de polvilho e bolachinha, fazia pouquinho porque a estrutura era muito pequena, aliás, era só um forninho mesmo e eu produzia dentro de casa”. Hoje, junto com 2 amigas, elas produzem biscoito de polvilho, saborosa, rosquinha, bolachas, torradinha e rosca rainha, que são comercializadas na feira de Dom Joaquim e atendendo a encomendas. “Eu trabalhava sem nenhuma estrutura, mas estive aqui no seminário de 2015 e comecei a sonhar”, lembra emocionada.

Conheça AQUI mais depoimentos de participantes do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Agroecológica na região Central de Minas Gerais.

Nesses 3 anos de execução do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Agroecológica na região Central de Minas Gerais, foram 1.103 famílias atendidas nos projetos coletivos. Ao todo, foram realizadas 167 oficinas de formação e fortalecimento comunitários, envolvendo mais de 2.355 pessoas; 1.224 reuniões e visitas de campo aos grupos, com a participação total de 7.095 pessoas; além de 3 intercâmbios, que levaram 57 pessoas da região para conhecer e trocar experiências com agricultores, agricultoras e grupos produtivos nos municípios Turmalina, Santa Maria do Suaçuí e Belo Horizonte.

O Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Agroecológica na região Central de Minas Gerais  integra o PROAP Central (Programa de Apoio a Projetos da Região Central de Minas Gerais). Instituído pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e pela Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro, o PROAP Central é executado pela Cáritas Regional Minas Gerais, pelo Programa Polos de Cidadania e pelo Grupo de Pesquisa Aplicada em Controladoria e Contabilidade (GPACC), os dois últimos vinculados à Universidade Federal Minas Gerais (UFMG).

Desafios e continuidade

Para o assessor da Cáritas Regional Minas Gerais, Samuel da Silva, o programa está no caminho certo, apoiando projetos coletivos e produtivos da Economia Popular Solidária. “Esses projetos apontam que o desenvolvimento local e sustentável nos municípios de atuação perpassa primeiro pelo apoio aos grupos produtivos, que de fato fazem a economia local girar”, afirma. Samuel, que esteve no Seminário de Avaliação, chama atenção para os desafios levantados pelos grupos, como a comercialização, a infraestrutura e a logística. “Para o enfrentamento e a superação desses desafios, há uma necessidade da constituição de redes ou coletivos, formando uma força social para fazer incidência política junto ao poder público municipal”, explica ele.

Samuel explica que para garantir a sustentabilidade dos projetos e dos grupos é preciso incidir na legislação e no orçamento dos municípios, propondo um apoio mais efetivo das prefeituras. Entre os desafios avaliados, o assessor da Cáritas também destaca uma maior inclusão da juventude nos projetos. “Acreditamos que a juventude é o público que vai manter os projetos no futuro. Estamos com o campo um pouco envelhecido e, embora os projetos já estejam incluindo a juventude, é preciso incluir ainda mais”, conclui.

Para o agricultor José Gonçalves dos Santos, mais conhecido como Zé Paulo, da comunidade Córrego de São João, no município de São Joaquim, a continuidade do programa irá deixar um legado que nunca mais será quebrado na região. Zé Paulo, que participa de um grupo de produtores de açúcar mascavo e rapadura, acredita que a continuidade do projeto vai contribuir para um melhor direcionamento das vendas dos produtos, além de atender às pessoas e comunidades que não participaram dessa etapa do programa. “O edital não abrangeu toda a nossa comunidade, porque têm muitas pessoas que necessitam realmente desse projeto para ter uma vida melhor”.

Assista AQUI outros depoimentos de participantes do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Agroecológica na região Central de Minas Gerais.

Atingidos pela mineração na região Central de Minas

Desde 2008, milhares de pessoas são afetadas pela mineração da empresa Anglo American na região. A mineradora é responsável pelo projeto Minas-Rio, que começa com a extração do minério de ferro em Conceição do Mato Dentro e corta 32 cidades e 525 km até chegar no Porto Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Quem idealizou e iniciou o projeto foi a MMX, do empresário Eike Batista, que está em prisão domiciliar desde o dia 30 de abril por corrupção. Em 2008, a inglesa Anglo American comprou a MMX por R$ 5,5 bilhões. Em 2009, já proprietária da obra, obteve a licença de instalação para a área da mina e para a barragem de rejeitos.

Em 2015, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), e a Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro propôs que o recurso da aplicação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na empresa mineradora Anglo American, devido a condicionantes de licenciamento da mineração que não foram cumpridas pela mesma, fosse acessado pela população mais vulnerável da região.

Surge assim a parceria com a Cáritas Regional Minas Gerais, com o Programa Polos de Cidadania e com o Grupo de Pesquisa Aplicada em Controladoria e Contabilidade (GPACC) para a execução do Programa de Apoio a Projetos da Região Central de Minas Gerais (PROAP Central). Realizado nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, o PROAP Central tem como principais objetivos articular, coordenar e acompanhar projetos que visam transformar a realidade social e promover a eficácia dos direitos fundamentais na região.

Fotos e vídeos: Rogério Luiz e Humberto Gusmão, agentes da Cáritas Regional Minas Gerais

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